Inscrito no chamamento público nº 003/2023, o Instituto Idheias foi a Organização da Sociedade Civil (OSC) para auxiliar a Secretaria de Estado da Cultura na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) em Goiás. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (05/02). O institut concorreu com outras duas entidades e agora aguarda a oficialização do resultado final.
A OSC selecionada atuará junto à Secult Goiás na garantia de melhorias, inovações e otimização no trâmite de seleção dos editais; promoção de ações que garantam a democratização do acesso aos recursos previstos pela Pnab, por meio de oficinas, busca ativa, suporte técnico, capacitações e formações; garantia de acessibilidade (áudio descrição, LIBRAS, braille, dentre outros); garantir pareceristas com experiência por segmento, tendo no mínimo participado de 10 curadorias anteriores no segmento cultural que atuará; desenvolver e/ou implementar ferramentas de tecnologia da Informação que facilitem o processo de inscrição; oferecer suporte técnico aos proponentes durante todo o certame, como oficinas em todas as regiões do Estado, produzir cartilhas de orientação e modelos que facilitem a inscrição, dentre outras funções.
Sancionado pelo governo federal, o Projeto de Lei (Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075) Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, destinou, em caráter emergencial, R$3 bilhões ao setor cultural. A conquista ao setor cultural é fruto de uma ação coletiva nacional e estadual motivada por uma política de formulação, articulação, tramitação e aprovação do PL 1075.
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Cultura (Secult Goiás), executou três editais da Lei Aldir Blanc em 2020, que beneficiaram mais de 1.530 projetos em todo o Estado. Eles abrangeram diversas áreas como música, audiovisual, culinária, artes plásticas e outras. Em 2021, foram lançados 20 novos editais, cujos recursos distribuídos somam R$ 49 milhões, que contemplaram 2.350 projetos em diversas áreas do segmento cultural.
Consulta pública
Desde terça-feira (06), a Secult está com uma consulta pública aberta para coletar sugestões sobre a execução dos recursos da Pnab em Goiás. A consulta está disponível no site da cultura até o dia 29 de fevereiro.
Veja na íntegra a publicação de 05 de fevereiro do Diário Oficial do Estado de Goiás
